A CAPES publicou o Oficio_Circular_2684528 que traz mais informações sobre as novas formas de dispensa da obrigatoriedade dos bolsistas CAPES de realização de estágio de docência.
As solicitações de dispensa, seja pelo aluno ser docente de nível superior (já prevista nas Portarias da Demanda Social e PROEX) ou por ter realizado estágio ou atividade supervisionada na sua área de pesquisa conforme regulamentação do Programa (prevista na nova Portaria) devem ser enviadas com os devidos documentos comprobatórios para a Comissão de bolsas do aluno e cabe a esta deliberar sobre a dispensa, toda a documentação, principalmente a deliberação da Comissão de bolsas, deve constar na pasta do aluno para o caso de uma auditoria da CAPES.
Tanto na Portaria da Demanda Social quanto na Portaria do PROEX consta que a responsabilidade quanto ao estágio de docência é da Comissão de bolsas, então não cabe a Comissão Central do PAE ou a Comissão Coordenadora PAE das Unidades deliberar quanto às dispensas.