O Programa de Aperfeiçoamento de Ensino – PAE, regulamentado pela Portaria GR3588, de 10 de maio de 2005, Portaria GR4391 de 03 de setembro de 2009 e Diretrizes de 09 de dezembro de 2010, destina-se exclusivamente a alunos de Pós-Graduação matriculados na Universidade de São Paulo nos cursos de Mestrado e Doutorado.
Seu principal objetivo é aprimorar a formação do pós-graduando para atividade didática de Graduação. Sua composição consiste em duas etapas: Preparação Pedagógica e Estágio Supervisionado em Docência.