Comissão de Pós-graduação Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
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Resguardo

De acordo com a Resolução 7493/2018 e a Resolução CoPGr 7569/2018, a Dissertação ou Tese será incorporada, tanto à Biblioteca da Unidade quanto à Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, pela Secretaria de Pós-Graduação da Unidade.

O aluno que tiver interesse em resguardar patentes, direitos autorais e outros direitos, próprios ou alheios, relativos ao seu trabalho, poderá solicitar à Comissão de Pós-Graduação (CPG) de sua Unidade, mediante requerimento devidamente justificado e anuência de seu orientador, a manutenção, em acervo reservado, da versão integral de sua Dissertação ou Tese na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP.

O pedido deverá ser entregue com a anuência do orientador do aluno no momento do depósito da Dissertação e Tese.

Em caso de deferimento do pedido pela CPG, o aluno deverá entregar a versão eletrônica completa de sua Dissertação ou Tese, aompanhada de uma versão simplificada que contenha apenas o título e o resumo do trabalho. A versão completa permanecerá em acervo reservado pelo prazo de até 02 (dois) anos, durante o qual a versão simplificada ficará disponibilizada na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP.

Transcorrido o prazo solicitado, o aluno poderá solicitar novamente a manutenção da versão completa do trabalho em acervo reservado, por novo período de até 02 (dois) anos, findo o qual a sua Dissertação ou Tese passará a ser disponibilizada integralmente na Biblioteca da Unidade e na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP.

Ultrapassado o prazo máximo de 04 (quatro) anos, em casos excepcionais, devidamente justificados, a fim de resguardar direitos de terceiros ou propriedade intelectual de interesse da Universidade, a CPG poderá deferir a prorrogação da retenção da Dissertação ou Tese em acervo reservado por novos períodos de 02 (dois) anos desde que haja parecer prévio favorável da Agência USP de Inovação quando houver questão afeta à inovação tecnológica. Para fins de aplicação do previsto, não se consideram casos excepcionais os relacionados a direitos próprios do aluno ou de terceiros oriundos de interesses comerciais relacionados à eventual publicação da Dissertação ou Tese.

Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Pós-Graduação.